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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00
Conceito de imóvel rural para fins de georreferenciamento
Eduardo Agostinho Arruda Augusto é o Diretor de Assuntos Agrários do Irib, Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP, e especialista em Direito registral imobiliário pela ESADE-Barcelona. E-mail: geo.irib@irib.org.br
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:08
Plano Safra 20/21 e suas Vertentes na Agricultura e Economia do País
O artigo ressalta informações importantes sobre as mudanças que o Plano Safra 20/21 irá trazer através dos recursos para os produtores rurais.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:10
A função diferenciada do sindicato frente ao trabalhador avulso
especialmente em decorrência da função diferenciada que o sindicato que representa a sua categoria exerce
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Pensão - Rural - Familiar - Invalidez
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Aposentadoria Espontânea. Trabalhador Rural
Causa extinção do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:40
Trabalhador rural reverte fraude em pedido de demissão homologado no sindicato
A Turma reverteu a demissão do trabalhador, homologada como se tivesse sido pedida por ele, para rescisão indireta do contrato trabalhista
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:45
Decreto institui Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados
Política tem o objetivo de reinserir trabalhadores rurais empregados que perderam seus postos de trabalho, gerando novas oportunidades de renda
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:10
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:25
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo na Zona Rural
Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 10:30
SDI-1: trabalhador rural pode receber uma hora de intervalo para repouso e alimentação
71 da CLT) é aplicável subsidiariamente aos trabalhadores rurais.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:20
Criação de sindicato mais abrangente na mesma base territorial não fere unicidade sindical
TRT 16-MA negou recurso do sindicato que queria anular a criação do Sintraf por entender que o
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 09:45
Imóveis Rurais podem ser objeto de Inventário ou Usucapião pela via Extrajudicial?
Imóveis Rurais podem ser resolvidos também pela via Extrajudicial tanto em sede de Inventário quanto Usucapião.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:10
Decreto nº 7.943, de 5 de Março de 2013
Institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
Aposentadoria rural por idade. Necessidade de comprovação do requisito etário e do tempo de trabalho rural previsto em lei para as contribuições mensais previstas como carência
Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:35